Indonésia não impôs penalidades suficientes contra incêndios em plantações, diz Greenpeace

Publicado em 25/09/2019 por Extra

KUALA LUMPUR/JACARTA (Reuters) - A Indonésia não impôs penalidades duras o suficiente a produtores de celulose e óleo de palma que tiveram grandes incêndios em suas terras entre 2015 e 2018, e mais incêndios em algumas destas fazendas também poluíram o ar da região neste ano, disse o Greenpeace nesta terça-feira.
Os focos de incêndio na Indonésia, atribuídos sobretudo às práticas agrícolas de corte e queima, espalharam uma mistura de neblina com fumaça insalubre pelo sudeste da Ásia. Neste ano o país passou meses combatendo incêndios, uma vez que o fenômeno climático El Niño tornou a estação seca anual mais severa.
"Muitos dos grupos de óleo de palma e celulose com as maiores áreas incineradas em suas concessões ou não receberam nenhuma sanção civil/administrativa séria ou foram submetidos a sanções que não parecem combinar com o nível ou a frequência das queimadas", disse o grupo de ação ambiental em seu relatório.
Rasio Ridho Sani, diretor-geral de aplicação da lei do Ministério do Meio Ambiente da Indonésia, disse que a aplicação da lei tem sido "muito rígida" graças às sanções administrativas, incluindo a revogação de licenças e ações civis.
Na segunda-feira, ele disse que a Indonésia estuda um plano para impor penalidades mais duras a empresas flagradas queimando florestas e turfas.
O governo interditou áreas incineradas em concessões controladas por 52 empresas, e as autoridades investigam cinco companhias suspeitas de terem ateado fogo ou serem negligentes na contenção das chamas em suas terras, disse.
Segundo o Greenpeace, 3,4 milhões de hectares foram queimados na Indonésia entre 2015 e 2018, sendo 2,6 milhões só em 2015.
Citando uma análise de dados de mapeamento e concessões, o Greenpeace disse que 403.300 hectares de concessões ligadas a três produtores de polpa de celulose queimaram entre 2015 e 2018.
O Greenpeace disse que a Sinar Mas e sua subsidiária Asia Pulp & Paper responderam por quase dois terços dos 403 mil hectares e que as outras duas empresas são o April Group e a estatal Perhutani.
O April Group disse à Reuters que sua avaliação dos dados mostrou que a área incinerada em suas concessões foi "uma fração da estimativa do Greenpeace", e a Sinar Mas não comentou de imediato.
A Reuters não conseguiu contatar a Perhutani de imediato para obter comentários.
O Greenpeace disse que os três grupos receberam um total de 24 sanções civis ou administrativas, mas que estas nem sempre contemplaram as áreas mais ampla ou gravemente incineradas.
(Por A. Ananthalakshmi, em Kuala Lumpur, e Bernadette Christina Munthe e Fransiska Nangoy, em Jacarta)