Pepsi fecha fábrica da Zona Franca de Manaus após redução de incentivo

Publicado em 03/12/2018 por Valor Online

BRASÍLIA  -  (Atualizada às 13h27) Insatisfeita com a redução dos incentivos tributários da Zona Franca de Manaus promovida pelo governo Michel Temer (MDB) em meio ao ajuste fiscal, a Pepsi decidiu fechar sua fábrica de concentrados de refrigerante na região. A informação foi publicada por jornais locais no fim de semana e confirmada pela assessoria de imprensa da empresa.

A Zona Franca de Manaus concede incentivos para as empresas de refrigerantes que produzem concentrado na região. Além de redução de imposto de renda (IR), o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que seria pago pela produção de xarope de refrigerantes é transformado em créditos tributários.

Temer, porém, reduziu o valor desses créditos de IPI de 20% do valor que seria pago para 4% para compensar os gastos com o subsídio do óleo diesel, após a greve dos caminhoneiros. A medida visava aumentar a arrecadação em R$ 740 milhões neste ano e R$ 1,9 bilhão em 2019.

Após pressão das empresas da região, Temer voltou atrás e flexibilizou a medida em outubro, devolvendo parte dos incentivos em 2019. A partir de janeiro, o crédito de IPI gerado será de 12% e de 8% no segundo semestre. A partir de 2020, o percentual voltaria a 4% - o que, na prática, é uma estratégia para deixar a decisão para o governo Bolsonaro.

Desde a edição do decreto, as empresas da Zona Franca de Manaus - que incluem também Coca-Cola e Ambev - e as que produzem em outras regiões têm brigado no Congresso e no governo federal sobre o valor dos créditos. Enquanto as da Zona Franca dizem que essa é a única forma de viabilizar a produção na região, que é distante dos grandes centros, as de fora afirmam que o benefício é exagerado e desequilibra a concorrência no setor.

Produção

A Pepsi informou, em nota, que o fechamento da fábrica na Zona Franca não afetará as outras operações da empresa no país e que tomou essa decisão "com o objetivo de administrar eficientemente nossas operações em todo o Brasil e posicionar a empresa para um crescimento de longo prazo".

A empresa informou que 51 funcionários foram demitidos. "Reconhecemos os impactos pessoais de decisões como esta. Estamos comprometidos a tratar nossos funcionários afetados com dignidade, respeito e apoio, e estamos oferecendo um pacote de indenização competitivo, além do suporte a recolocação", disse a companhia na nota.

A Pepsi ainda ressalta no comunicado que está presente no país há 65 anos. "Continuaremos comprometidos com o Brasil, assim como estivemos durante nossa longa presença no país", diz o texto.