Renda Cidadã, ócio criativo e futuro do trabalho

Publicado em 09/03/2019 por Outras Palavras

Experimento na Finlândia demonstra: quando não dependem do salário, seres humanos não se tornam nem mais, nem menos empreendedores. Eles tornam-se mais livres, inventivos e felizes

Por Anna Dent | Tradução: Gabriela Leite | Imagem: Kerry James Marshall, Past Times (1997)
O suposto perigo do tão chamado “dinheiro grátis” não ampara apenas os críticos à renda básica cidadã (RBC). Ele está por trás das narrativas e atitudes muito resistentes perante o trabalho e o nosso sistema, tão favorável ao desemprego. O emprego remunerado é visto como um dos sinais definitivos de de valor para a sociedade; aqueles que não estão nessa posição (algo visto como resultado de ações voluntárias, e não de questões que não controlam) são vistos como aproveitadores. Opõem-se quem está fora do mercado de trabalho aos que estão dentro: vagabundos versus esforçados, “dependentes do bem-estar” versus famílias trabalhadoras.
Aqueles que têm emprego remunerado, trabalham duro e estão constantemente ocupados são presenteados com uma medalha de orgulho. Há setores inteiros que prometem fazer-nos mais produtivos e eficientes. Para alguns, o trabalho árduo é exigido por meio de monitoramento do espaço, de intervalos absurdamente curtos ou das expectativas de que estejam sempre disponíveis — por exemplo respondendo emails fora do escritório. O Trabalho é idealizado como o provedor de sentido de nossas vidas, embora nos remova, ao mesmo tempo, de outras fontes de sentido, como a família, os amigos e a comunidade, ao exigir longas jornadas e horas extras não remuneradas. Os efeitos negativos psicológicos, sociais e físicos dessas narrativas e suposições agora estão sob investigação, e a centralidade do trabalho em nossas vidas e sociedades, questionada.
Resultados preliminares sobre o experimento finlandês de renda básica demonstram que recebê-la altera muito pouco — ou nada — a probabilidade de seus beneficiários recusarem trabalho remunerado. Isso leva alguns a sugerir que o experimento falhou — e de fato, o governo da Finlândia tinha esperanças de que aumentaria a participação no mercado de trabalho. No entanto, apesar de não ter sido uma experiência de renda básica cidadã completa (universal, incondicional, não retirável e não dependente por testes de elegibilidade), está sendo celebrado pelos apoiadores da proposta, já que fornece evidências importantes sobre a interação entre renda básica cidadã e trabalho. Uma das principais objeções é que ao receber “dinheiro grátis”, os beneficiários perderiam as motivações para procurar trabalho. O caso finlandês mostra que não é assim.
A noção que o emprego pago é a cura para todos os males tem sido seriamente erodida, se é que algum dia já foi verdadeira. O trabalho como melhor saída para a pobreza pode ser uma ideia verdadeira para alguns. Mas na maioria das famílias em situação de pobreza, no Reino Unido e em muitos países, pelo menos um dos integrantes trabalha. A probabilidade de as pessoas ficarem presas a empregos de baixos salários e pouco qualificados é significativa, e o trabalho árduo dos mais pobres nada tem feito para reduzir desigualdades econômicas. Junte-se a isso o risco potencial de muitos empregos e setores serem substituídos pela automação e inteligência artificial (apesar de que devemos ser cuidadosos para não exagerar nesse aspecto), e a implacável priorização do trabalho remunerado parece ainda menos defensável.
Mesmo quando subordinamos sentido a emprego, ou nos envolvemos em “empregos de merda” sem sentido, como David Graeber sugere, não podemos negar que o mundo do trabalho está mudando. Mudanças climáticas, migração em massa e mudanças tecnológicas contínuas terão impacto no que “trabalho” significa, e de maneiras que ainda não podemos prever com precisão.
Na opinião de seus propositores, a renda básica cidadã oferece um colete salva-vidas e um caminho para enfrentar alguns desses desafios. Ela pode garantir um piso salarial estável, um mínimo garantido abaixo do qual não há queda. Dependendo da quantia paga, poderia permitir que trabalhadores que recebem baixos salários recusassem as piores ofertas de trabalho, ou que se afastem por algum tempo para se reciclar, ou começar um negócio. A RB compensaria financeiramente aqueles (normalmente mulheres) que cuidam de suas famílias, ajudaria mais pessoas a desenvolverem sua criatividade aplicando-a em trabalho voluntário, ou simplesmente a não fazerem nada. Nos EUA, propostas para um New Deal Verde, abraçada pelos democratas Alexandria Ocasio-Cortez e Ed Markey, parecem defender algo como a renda básica — potencialmente para aqueles “sem vontade” de trabalhar, mas isso é apenas um detalhe.
A renda básica não foi desenhada para promover a “preguiça” ou qualquer outro tipo de comportamento, mas simplesmente permitir que indivíduos tomem suas próprias decisões sobre como querem passar seu tempo. A pura ideia de uma RB não sustenta nenhuma posição inerente perante o trabalho remunerado, mas promete liberdade e escolha. Nos anos 1880, na obra O Direito à Preguiça, de Paul Lafargue, o direito de trabalhadores (em oposição aos ricos) à preguiça foi construído como uma rejeição explícita à ética de trabalho dominante, e um caminho para a independência verdadeira, a liberdade da pressão para trabalhar. A recusa de participar do emprego remunerado ainda é considerada por alguns como uma estratégia ativa de resistência ao neoliberalismo. Uma renda cidadã como uma maneira de viver com segurança sem emprego aparece regularmente sobretudo em discussões de esquerda sobre o pós-trabalho, questionando a centralidade do assalariamento em nossas vidas e sociedades, e nossa habilidade de nos libertar, ou de sermos libertos de nossos papeis como trabalhadores pagos.
A probabilidade de qualquer país ocidental introduzir a renda cidadã a um nível que permita ao trabalhador médio retirar-se do emprego inteiramente é extremamente baixa. Na Finlândia, os participantes do experimento receberam 560 euros (2.400 reais) por mês; em Ontário, no Canadá, os beneficiários tiveram a garantia de uma renda mínima de 16.989 dólares — R$ 65 mil — por ano). A maior parte das tentativas atuais ao redor do mundo retrata ativamente a renda básica como uma política pró-emprego, que suaviza as pontas finas dos sistemas de benefícios e as inseguranças do mercado de trabalho moderno, para tornar o emprego mais factível, atraente e sustentável. A visão utópica de uma vida de ócio na qual a renda cidadã oferece padrões confortáveis de vida não está prestes a se tornar realidade. Mas a ideia de trabalhar menos e receber uma renda estável, humana e básica ganha impulso e começa a influenciar o debate de maneira inimaginável há dez anos.