Rosa Weber nega pedido que pressionaria Eunício

Publicado em 10/08/2018 por Valor Online

Rosa Weber nega pedido que pressionaria Eunício

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar para que o Senado fosse obrigado a iniciar a tramitação de um pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli. Os advogados alegavam omissão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em analisar o pedido. Na decisão, a ministra entendeu que não cabe ao Supremo interferir nas atividades de outro poder - no caso, o Legislativo.

Os autores do pedido de impeachment contra Toffoli vão fazer um aditamento para incluir supostas irregularidades em movimentações financeiras no Banco Mercantil. Prestes a assumir a presidência do STF, o ministro já é alvo de dois pedidos de impeachment no Senado.

Apresentada em 12 de julho, a peça já citava "troca de favores" entre o ministro e o banco. Isso porque o magistrado obteve desconto nos juros de um empréstimo de R$ 1,4 milhão junto à instituição financeira - e, depois, atuou como relator de ações envolvendo o Mercantil no Supremo. "Isso é um caso claríssimo de incidência na lei do impeachment", disse ao Valor a ex-procuradora da República em Brasília Beatriz Kicis, uma das autoras do pedido. De acordo com essa norma, um ministro do STF comete crime de responsabilidade quando profere julgamento em causa da qual é suspeito. Em nota, o ministro afirmou que pauta suas decisões de impedimento e suspeição "na legislação pertinente, analisando, caso a caso, a situação concreta dos processos submetidos à apreciação do tribunal".