Sebrae e os museus

Publicado em 14/09/2018 por IstoÉ

O presidente do Sebrae, Afif Domingos, promete reagir duramente à MP que retirou R$ 210 milhões da instituição para alimentar a Agência Brasileira de Museus, criada após a tragédia do incêndio do Museu Nacional, no Rio. Afif disse a ISTOÉ que entrará com um mandado de segurança contra a MP, para garantir ao Sebrae a manutenção dos recursos. "Estamos condoídos com a tragédia, como qualquer outro brasileiro. Mas por que o dinheiro tem de sair unicamente dos cofres do Sebrae, de uma forma juridicamente questionável e que prejudica as nossas atividades?", reage Afif. "Por que não tirar dinheiro dos banqueiros, que lucram imensamente? Por que só o Sebrae?" Os recursos formarão um fundo que financiará
a administração dos museus.

Cide

Os recursos do Sebrae saem da cobrança da Contribuição de Domínio Econômico (Cide). De acordo com a Constituição, tal contribuição deve ser usada para fomentar o desenvolvimento da atividade econômica. Para Afif, tal característica não estaria amparada para o caso da administração de museus..

Prejuízos

O problema para o Sebrae é o prejuízo que a retirada do dinheiro vai causar. "Equivale a deixar de atender à Região Norte", afirma Afif. Ele estima uma perda de mais de 600 mil atendimentos por ano. Menos 137 mil pequenos negócios atendidos ou 300 mil clientes a menos. O grave é que o empreendedorismo pode ser uma saída para o desemprego.

Pai e filho

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o candidato Jair Bolsonaro recebeu, até o momento, R$ 685 mil em doações; R$ 334 mil da direção nacional do PSL e R$ 332 mil por meio de financiamento coletivo. Porém, percebe-se que nem tudo foi gasto na campanha do capitão. R$ 50 mil foram doados para a campanha do filho a deputado federal, Eduardo Bolsonaro. E R$ 65 mil retornaram para gastos do partido.

Rápidas

* O período de propaganda eleitoral começou há quase um mês. Mas somente agora o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal divulgou cartilha com as regras que os candidatos devem obedecer ao lançar suas propostas para os eleitores.

* Divulgado em entrevista coletiva, o livreto de 55 páginas gerou constrangimentos. Ou até agora as candidaturas operaram na ignorância ou, se fizeram tudo certo, a publicação revela-se agora uma inutilidade.

* Lançada no dia 11 de setembro, a cartilha começa dizendo no seu primeiro parágrafo: "A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto". O texto soou como uma etiqueta de produto com validade vencida.

* O crescimento de Ciro Gomes nas pesquisas tem feito políticos do Centrão considerarem uma tentativa de reaproximação com o candidato do PDT. Eles estiveram próximos de fechar com Ciro, mas acabaram optando por Alckmin.

Retrato falado

Em artigo publicado após a última rodada de pesquisa do Ibope, a CEO do instituto, Márcia Cavallari, avaliou que as eleições deste ano ainda seguem imprevisíveis. O que provoca tal imprevisibilidade é o percentual muito alto de pessoas que declaram ainda não ter decidido seu voto. Esse percentual, de 40%, é bem mais alto que o colhido no mesmo período em 2014. A posição de Jair Bolsonaro parece consolidada. Resta saber quem disputará com ele o segundo turno e ganhará a eleição.

Patrimônio ambiental

Relatório de análise de gestão da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que atualmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem 40% dos seus imóveis sem utilidade alguma. Por diversas razões, estão fechados, completamente abandonados. Dos 355 imóveis que o instituto possui em todo o país, 160 estão inutilizados. O mais grave é que, na sua maioria, eles estão justamente nas regiões com maior número de áreas de florestas e que requerem maior atenção do Ibama. Os imóveis sem utilização estão, principalmente, nos estados do Amazonas, Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Pará, Piauí e Paraná.

Toma lá dá cá

Adilson Barroso, presidente do Patriota

O senhor está satisfeito com o desempenho de seu candidato, Cabo Daciolo? Existe a possibilidade dele renunciar?
Espero que ele não renuncie. Mas, se ele renunciar, tudo bem. Até agora, não fui informado. A gente tinha um aconselhamento de que, se ele não tivesse 5% das intenções de voto, eu não liberaria a candidatura. Mas, pela fé que ele tem, pediu para disputar e eu concordei que ele fosse candidato.

A candidatura dele é para valer mesmo?
Sempre foi. Na última pesquisa, ele apareceu com 1%. O Henrique Meirelles (MDB), que é de um megapartido, está empatado com ele na margem de erro. Não está tão ruim. Eu acredito que ele vai subir.

O Patriota vai apoiar quem no segundo turno?
Caso ele não avance, deve ser o Bolsonaro. Embora o grupo de Bolsonaro seja complicado.

Reforma trabalhista

Ainda no mesmo relatório sobre o Ibama, a CGU observou que mesmo dentro do governo resiste-se no cumprimento da reforma trabalhista. Foram analisados contratos de mão de obra terceirizada, no valor de R$ 17 milhões anuais. Houve pagamentos de hora noturna e feriados que caíram com a reforma.

Efeito Lula

A demora na passagem do bastão de Lula para Fernando Haddad no PT gerou uma série de tensões. Mas não apenas exatamente relacionadas à disputa presidencial. Integrantes do partido temem que a estratégia possa ter comprometido também o desempenho em outras disputas eleitorais. Especialmente para a eleição de novos deputados federais.

Independência

O temor do PT é que a nova bancada na Câmara não chegue a 50 deputados, o que comprometerá o desempenho do PT com a adoção a partir de agora da cláusula de barreira, fundamental para definir o tempo de TV e os recursos do fundo partidário. O que se comenta internamente é que a estratégia atrapalhou alianças e coligações nos estados.

Marum em recesso

A partir de 1º de janeiro, o ministro Carlos Marum (Secretaria de Governo) estará desempregado. Ele abriu mão de disputar a eleição para terminar no governo de Michel Temer. Marun pretende passar alguns meses em recesso no litoral gaúcho. E desabafa: "A política deixou de ser prazerosa. não vi meu filho crescer".