Artesãos protestam contra repressão de guardas municipais em Niterói

Publicado em 17/06/2017 por O Globo

Protesto. Grupo de artesãos nômates de reúne em frente à sede da prefeitura de Niterói, na última terça-feira - Agência O Globo

NITERÓI - No dia 17 de maio, um grupo de artesãos expunha seus materiais em frente à Estação Araribóia das barcas, no Centro, quando guardas municipais chegaram ao local e ordenaram a retirada dos produtos, expostos no chão. Um dos guardas usou como argumento o programa Calçada Livre, da prefeitura, e disse, sob protestos barulhentos os artistas, que "aqui não é lugar disso". Quando um dos artesãos se aproximou para argumentar com o guarda, recebeu no rosto um jato de spray de pimenta. Este episódio, gravado em vídeo, é só mais um de uma batalha diária entre a Guarda Municipal e os chamados "artesãos nômades".

Na última terça-feira, um grupo de artesãos decidiu protestar em frente à sede da prefeitura, no Centro. Segundo eles, a Guarda Municipal age rotineiramente com truculência e compara a atuação deles à de camelôs.

- Eles chegam e tomam o nosso trabalho. Ele é apreendidido como se fosse mercadoria de camelô. Para retirar precisamos apresentar uma nota fiscal e pagar uma multa de R$ 130. Só que, por ser material feito por nós, não temos nota fiscal - conta o artesão Thiago Correa.

De acordo com ele, chegou a ser feita uma reunião com o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas. O secretário não teria se oposto à atuação dos artesãos, mas disse que eles deveriam buscar autorização junto a Secretaria municipal de Cultura. Para Correa, a intenção da guarda não é garantir o ordenamento urbano, mas retirar os artistas nômades das áreas de maior visibilidade.

- Quando expomos nossa arte em frente à UFF, nenhum guarda municipal nos manda tirar. O problema é que lá não se ganha dinheiro. Em frente às barcas, sim - diz Correa.

A artesã Bianca Warlez, há cinco anos morando em Niterói, afirma que o grupo tem dificuldade para obter da prefeitura autorização devido ao caráter nômade:

- Aqui cada um é de um lugar do país. Nossa filosofia vai contra a ideia de uma associação.

A prefeitura informa que assim que tomou conhecimento do vídeo citado na reportagem, a Secretaria de Ordem Pública determinou que a Corregedoria da Guarda Municipal tomasse as providências cabíveis. "Cabe ressaltar que os agentes são orientados a só fazerem uso da força em caso de risco à sua integridade física ou de terceiros."

De acordo com a prefeitura, não há previsão para legalizar artesãos nômades em Niterói. "Portanto, a Secretaria de Ordem Pública cumpre seu papel ao impedir a ocupação irregular das calçadas da cidade. Na próxima segunda-feira, haverá uma reunião entre a comissão dos artesãos e as secretarias municipais de Cultura, de Urbanismo e Ordem Pública, com o objetivo de avançar com entendimentos conciliares sobre o tema", informou em nota.

Esta previsão legal, porém, pode passar a existir em breve. A vereadora Talíria Petrone e o vereador Paulo Eduardo Gomes (ambos do PSOL) apresentaram um projeto de lei que autoriza a exposição de trabalhos dos artesãos nômades, e os classifica como parte do patrimônio imaterial de Niterói. "Inexiste qualquer ilicitude nas atividades dos artesãos nômades, que possuem caráter cultural e artístico. Além disso, sua atividade não inviabiliza o comércio local e não pode ser confundida com o comércio ambulante".

VEREADORA VAI AO MP

O texto estabelece que os artesãos, no entanto, não poderão impedir a livre fluência do trânsito de carros ou pedestres; devem respeitar as áreas verdes; e não utilizar qualquer estrutura além dos tecidos e painéis portáteis para exposição de seus produtos.

Na última quarta-feira, a vereadora se reuniu com representantes do Ministério Público (MP) para discutir a questão. Atas da reunião apontam que o MP recomendou à prefeitura que faça um cadastramento dos artesãos para fins de exercício autorizado da atividade.

- Esperamos que os encaminhamentos dessa reunião sejam efetivados. O reconhecimento desses trabalhadores como patrimônio cultural da cidade é fundamental. Precisamos de uma cidade que acolha as pessoas e respeite as suas escolhas, a sua identidade e o modo de vida - diz Talíria.

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