BNDES e Finep lançarão o Inova Mineral para estimular pesquisa e inovação

Publicado em 22/07/2016 por Diário do Comércio - MG

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançarão, em 1º de agosto, o Inova Mineral, uma linha de financiamento para fomentar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para mineradoras. A ideia é estimular o setor, em um momento de demanda arrefecida e preços de commodities minerais baixos, a buscar alternativas para se tornar mais eficiente e competitivo. Ao todo, o programa contará com recursos da ordem de R$ 1,180 bilhão.

"A linha será lançada justamente para estimular a atividade mineral no contexto atual. Estão sendo disponibilizados financiamentos em condições melhores que as de mercado para empresas que têm desenvolvido práticas voltadas para a pesquisa e desenvolvimento", explicou o advogado e sócio do escritório Martinelli Advogados, Tiago Brasileiro, que vem atendendo empresas interessadas no assunto, desde a divulgação do plano, em maio deste ano.

Segundo o advogado, após a apresentação do plano, foram feitas consultas públicas para o mercado apresentar sugestões de adequação e indicações de condições para o lançamento do edital. "Desde então, várias empresas interessadas em aproveitar a oportunidade procuraram o escritório para serem assessoradas para o pleito dos empréstimos no âmbito do programa", disse.

Os recursos serão disponibilizados por meio de financiamento e de renda variável (R$ 960 milhões) e com recursos não reembolsáveis (R$ 220 milhões). "As empresas procuram se informar sobre os requisitos, taxas, garantias e cronograma de análise e liberação de recursos", acrescentou.

No entanto, os detalhes, condições e prazos das linhas que farão parte do Inova Mineral ainda não foram completamente informados, o que só acontecerá em 1º de agosto, mas, de acordo com o advogado, "o programa é voltado para financiar empresas que tenham projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação na cadeia produtiva da mineração".
O sócio da banca esclareceu que o Inova Mineral deve abranger projetos de médias e grandes empresas. "Existem patamares mínimos para o financiamento e há também análise de rating (capacidade de pagamento da empresa). São financiamentos de grande porte para empresas de médio e grande portes", afirmou.

Brasileiro alertou ainda que o prazo de apresentação de pedidos (plano de negócios) de empréstimos deve ir do começo de setembro ao final de outubro. De acordo com ele, o leque de projetos que se enquadram nas linhas do programa é amplo. Entre eles, estão projetos de pesquisa e desenvolvimento de produtos e aplicações inovadoras relacionados a minerais estratégicos, como o cobalto, grafita, lítio, nióbio e platina.

Outra situação que pode ser contemplada pelas linhas do Inova Mineral é a de projetos ligados ao desenvolvimento tecnológico e aprimoramento da exploração de fosfato e potássio, que são minerais dos quais o Brasil depende da importação. Outra situação é a de investimentos em tecnologia aplicada aos processos produtivos, de forma a proporcionar ganhos de eficiência e maior produtividade.

Para discutir o tema, a Finep e a banca Martinelli Advogados farão evento conjunto em Belo Horizonte, no próximo dia 10 de agosto, com o objetivo de dar mais informações sobre o assunto ao mercado mineiro.