BNDES planeja renegociar prazos e condições do Fundo Amazônia

Publicado em 19/08/2016 por Valor Online

Leo Pinheiro/Valor
Marilene Ramos, diretora do BNDES: importância de comunidades indígenas gerarem renda alternativa à madeira

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem a expectativa de renegociar até outubro com a Noruega e a Alemanha prazos e condições do Fundo Amazônia, criado em 2008 e que conta com R$ 2,5 bilhões em recursos doados pelos dois países europeus mais a Petrobras.

As discussões consideram o compromisso da Noruega de transferir mais US$ 600 milhões até 2020, quando Fundo Amazônia deverá dobrar de tamanho. A Alemanha também já anunciou a disposição de fazer nova doação para o fundo de ? 100 milhões. "Precisamos analisar quais serão as prioridades de aplicação dos novos recursos e a extensão do prazo do Fundo Amazônia", disse Marilene Ramos, diretora de infraestrutura, meio ambiente e infraestrutura social do BNDES.

Hoje, o BNDES, na condição de gestor do Fundo Amazônia, assina um contrato de R$ 11,7 milhões com o Instituto Socioambiental (ISA) para implantar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do Parque Indígena do Xingu, situado no Mato Grosso.

O PGTA é um instrumento participativo de planejamento da gestão territorial e ambiental de terras indígenas. Esse tipo de plano contribui para que as organizações indígenas possam sistematizar suas demandas, bem como fortalecer estruturas de governança local e canais de relacionamento com o Estado e organizações da sociedade civil, segundo o BNDES.

O projeto do ISA contará com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia e prevê também a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental para as terras indígenas do Alto Rio Negro e Yanomami. O ISA é uma associação civil sem fins lucrativos e uma das principais instituições indigenistas do Brasil, segundo o BNDES.

O engajamento das comunidades indígenas é fundamental na estratégia de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia, disse Marilene. "É preciso dar às comunidades indígenas instrumentos para gerar renda de forma alternativa que não seja vendendo a madeira", afirmou.

Juliana Santiago, chefe do departamento do Fundo Amazônia do BNDES, disse que o contrato com o ISA tem relevância pela extensão territorial: são 24 milhões de hectares, área maior que o Estado de São Paulo. O contrato também é importante, segundo ela, pelo "empoderamento" das comunidades indígenas e por ações específicas que são relevantes para fazer frente às pressões de desmatamento. Essas terras indígenas sofrem pressões da agricultura e da mineração. No Alto Xingu há também pressão do tráfico de drogas.

Dos R$ 2,5 bilhões aportados até agora no Fundo Amazônia, 97% foram desembolsados pela Noruega, 2,5% pela Alemanha, via KFW, e 0,5% pela Petrobras. Pelo acordo original, a Noruega assumiu o compromisso de aportar US$ 1 bilhão, o que já ocorreu, para uso dos recursos até 2020. Mas o anúncio, no ano passado, de um novo aporte criou a expectativa de renegociar prazos e condições do fundo.

Do aporte total no fundo até agora, R$ 1,3 bilhão foi comprometido com 82 projetos aprovados pelo BNDES. Há projetos com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para aprimorar o sistema de detecção de desmatamento. E também projeto com o governo federal para desenvolver sistema de monitoramento por radar orbital, que permite capturar imagens de desmatamento através de nuvens. Há ainda projetos com os Estados de apoio ao cadastro ambiental rural e com municípios.

Só com os povos indígenas existem 20 projetos aprovados no total de R$ 131 milhões. O contrato que será assinado hoje com o ISA faz parte de um conjunto de nove projetos selecionados em uma chamada pública feita em 2014. Desses nove, quatro foram aprovados e cinco estão em análise.

Juliana disse que o Fundo Amazônia, operacional desde 2009, foi pioneiro como um fundo de redução das emissões por degradação e desmatamento, conhecido pela sigla REDD+. Nesse tipo de fundo, o país detentor de território florestal apresenta resultados pela redução do desmatamento e está apto a captar doações de países desenvolvidos.