Plano de contingência inclui “abrigo de passagem” na fronteira com a Venezuela

Publicado em 16/06/2017 por Amazônia Real

Foto da capa: Marcelo Mora

Um centro provisório de acolhimento está sendo montado no município de Pacaraima (distante 189 km de Boa Vista), na fronteira de Roraima com a Venezuela, para receber ao menos 200 índios venezuelanos da etnia Warao que buscam refúgio no Brasil. A ajuda humanitária faz parte do Plano de Contingência que envolve os governos federal e estadual, prefeituras e o apoio técnico da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). 

A abertura de abrigos em Pacaraima, como também na capital Boa Vista e em Manaus (AM), acontece após o Ministério Público Federal em Roraima e no Amazonas, além da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília, questionarem a situação de vulnerabilidade social dos índios Warao no Brasil.

O MPF recomendou aos governos federal e estaduais que adotassem medidas para garantir o apoio humanitário e o tratamento de saúde aos Warao, assim como a abertura de abrigos e adoção de medidas de acompanhamento e acolhimento aos migrantes.

Com a intensificação da crise política e econômica do governo de Nicolás Maduro, o estado de Roraima já recebeu mais de 30 mil imigrantes venezuelanos nos últimos seis meses, segundo dados da Polícia Federal. Entre eles estão cerca de 1.000 índios Warao, que migram da região do Delta do Orinoco, distante mais de 1.300 quilômetros da fronteira brasileira.

 

 

Boa parte dos recém-chegados agora segue viagem de ônibus pela BR-174 para o Amazonas, o que reduz o número de indígenas em Pacaraima e em Boa Vista.

Segundo parecer técnico do antropólogo Pedro Moutinho Costa Soneghetti, do MPF no Amazonas, as razões alegadas pelos índios Warao para o deslocamento de Boa Vista para Manaus foram: o discurso que proibia e condenava a prática de pedir dinheiro nas ruas; as condições ruins do abrigo em Roraima como conflitos, alimentação insuficiente e inadequada aos seus hábitos alimentares; dificuldade de obter trabalho/competição para venda de artesanato; além das deportações promovidas pela Polícia Federal.

Em Manaus, conforme levantamento do governo do Amazonas, estão ao menos 538 índios Warao, sendo cerca de 300 já instalados em um abrigo humanitário na zona leste da cidade. O governo não tem um número preciso de não-indígenas que migraram para a capital amazonense, mas autoridades de direitos humanos estimam que 30 mil venezuelanos estão morando no estado.

 

Exército vai montar abrigo

Pacaraima, que faz fronteira com a cidade venezuelana de Santa Elena do Uairén, tem 12.144 habitantes (projeção do IBGE/2016). Entre eles, 140 são índios Warao. Eles vivem improvisados em uma antiga feira do município. Em Boa Vista, outros 200 indígenas estão em abrigo.

O prefeito do município de Pacaraima, Juliano Torquato (PRB), disse à agência Amazônia Real que aguarda o cumprimento da promessa do governo federal de aumentar repasses para as áreas de saúde, educação e assistência social, além da manutenção do abrigo, para atender aos migrantes. Ele disse que um acordo com o Exército vai permitir a montagem do centro provisório de acolhimento, que terá capacidade para acolher 200 pessoas.

Torquato contou que o terreno, onde o abrigo será instalado, foi cedido pelo governo de Roraima. Nele funciona atualmente um pátio do Departamento de Trânsito (Detran).

 

“Não vai ser um campo de refugiados, é bom deixar bem claro isso. Será um abrigo de passagem, para atender aos venezuelanos que chegam”, afirmou o prefeito de Pacaraima.

 

Um “campo de refugiados” na fronteira chegou a ser anunciado pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), para que os imigrantes indígenas parassem de seguir até a capital amazonense.

O prefeito Juliano Torquato disse ainda que a instalação do centro de acolhimento vai reduzir o impacto da imigração na cidade. Dezenas de outros venezuelanos também moram em Pacaraima, mas, de acordo com o prefeito, preferem alugar quartos ou apartamentos.

 

Solteiros retirados do abrigo 

pela Defesa Civil, em um ginásio no bairro Doutor Sílvio Botelho, zona oeste de Boa Vista. Até então, lá viviam em condições precárias cerca de 400 pessoas, metade delas índios Warao.

A decisão de retirar os homens solteiros do abrigo foi criticada por instituições que dão apoio aos imigrantes venezuelanos, que estudam entrar com uma ação civil pública para forçar o governo roraimense a rever a medida.

De acordo com a coordenadora do Centro de Migrações e Direitos Humanos da Diocese de Roraima, irmã Telma Lage, a decisão vai colocar na rua cerca de 70 pessoas.

No ginásio, os venezuelanos contam com o apoio da organização não-governamental Fraternidade, que distribui alimentos aos imigrantes, e da própria Defesa Civil. As condições do local, contudo, são precárias.

 

“Eu me recuso a chamar aquilo de abrigo”, afirma irmã Telma Lage.

 

No ginásio, colchões são colocados no chão, não existem divisões entre as famílias. Há ainda sérios problemas sanitários. “Os banheiros entopem pelo menos duas vezes por semana”, reclama a missionária.

Os índios Warao preferiam um alojamento separado para eles. É uma das reivindicações que Jorge Zapata, 44 anos, que se apresenta como líder do grupo de indígenas no abrigo. Ele conta que hoje os índios têm apoio da Fraternidade e da Defesa Civil, mas lamenta a falta de trabalho para os indígenas.

“Eu quero ficar aqui com minha família e quero trabalhar”, diz o índio em espanhol, ao mesmo tempo em que demonstra incertezas sobre o futuro; se vai continuar no Brasil ou terá de retornar à Venezuela. Ele disse que chegou há seis meses, exatamente no dia 18 de dezembro de 2016, fugindo da fome que atinge os Warao desde 2014.

“Morria muita gente, sem remédio, sem comida. Eu passei até cinco dias sem comer nada”, lembra Jorge Zapata, contando:  “Nós viemos da Venezuela pela necessidade de um lugar melhor para viver, para nossa família”.

Oscar Jose Sanches Gonzales, 21 anos, é um dos hóspedes não-índios do abrigo. Ele carrega a mala de roupas, a bicicleta nova e uma bolsa menor, onde guarda os documentos. Mostra com orgulho a Carteira de Trabalho, ainda sem nenhum registro de emprego.

O venezuelano não indígena Oscar Gonzalesé um dos abrigados em Boa Vista (Foto: Vandré Fonseca/Amazônia Real

O venezuelano não indígena Oscar Gonzalesé um dos abrigados em Boa Vista (Foto: Vandré Fonseca/Amazônia Real

Na Venezuela, chegou a cursar até o terceiro semestre de engenharia de sistemas e trabalhava como soldador em estrutura metálica de obras. Há um ano e meio em Boa Vista, peleja dia após dia por trabalho em serralherias, por diárias que giram em torno de R$ 80,00, impulsionado por um objetivo:

“Eu quero um trabalho que garanta pagamento toda semana, todo mês, para pagar um aluguel”, disse Gonzales.

 

A reportagem procurou a Casa Civil da Presidência da República, um dos órgãos do governo federal que coordenam o Plano de Contingência na fronteira de Roraima com a Venezuela. Em nota, a pasta não divulgou uma data de quando o centro provisório de acolhimento será inaugurado. Destacou que o abrigo dará “assistência humanitária aos índios Warao que migraram da Venezuela para Pacaraima.”

Segundo a Casa Civil, como ajuda humanitária do governo federal, foram enviadas 75 barracas para Boa Vista, cedidas pela Defesa Civil Nacional. Em Manaus o governo estadual instalou um centro de acolhimento provisório com capacidade para 300 pessoas, diz o órgão.

Esses três centros, contando com o abrigo de Pacaraima, integram o plano de ação para ajuda humanitária que as esferas de poder estão viabilizando, afirma a Casa Civil.

O grupo de trabalho, conforme a nota da assessoria, envolve os ministérios da Justiça, da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Educação, do Trabalho e das Relações Exteriores.