Governo retoma ofensiva por reforma da Previdência

Publicado em 16/06/2017 por Valor Online

O trio de ministros lotados no Palácio do Planalto - Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) - retoma na próxima semana as articulações para votação da reforma da Previdência. Na tentativa de reorganizar a base, eles se preparam para uma ofensiva com presidentes e líderes de partidos aliados. Sem descartar negociações individuais com parlamentares, a estratégia desenhada agora pelo núcleo político do governo é buscar o fechamento de questão pelas principais bancadas, começando pelo PMDB. Auxiliares diretos do presidente Michel Temer reconhecem que houve defecções na base, após as delações dos empresários Joesley e Wesley Batista e outros cinco executivos da JBS, mas insistem em que o estrago já foi contido e teve um impacto inferior ao inicialmente temido. Argumentam que será a hora de o PSDB provar que, apesar do discurso titubeante sobre o apoio ao governo Temer, é realmente favorável às reformas - parte expressiva dos deputados se recusava a aprovar a Previdência. O Palácio do Planalto fala de um patamar anterior de 290-300 votos para algo em torno de 270-280 votos agora. Por se tratar de mudança na Constituição, é necessário o apoio de 308 deputados e por isso o governo costurava uma base sólida de 330 votos, para evitar derrotas. Nas estimativas informais dos líderes da base na Câmara, contudo, antes da delação, havia apenas cerca de 250 votos favoráveis ao projeto. Também circula, entre os ministros, levantamento do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV-RJ que aponta índice até maior de apoio ao governo na Câmara nos últimos dias. Nas duas semanas posteriores ao vazamento do diálogo entre Joesley e Temer, foi de 73,5%. Nas duas semanas anteriores, havia sido de 72%. O número abrange votações de medidas provisórias e projetos de lei. Após a delação, contudo, a Câmara reestruturou a agenda para evitar assuntos menos polêmicos para o governo. O projeto que libera a venda de companhias aéreas nacionais para estrangeiras perdeu a urgência, por falta de coesão na base, três medidas provisórias perderam a validade e o governo só conseguiu votar todas as demais porque a oposição deixou o plenário em protesto. Na convalidação dos incentivos dos Estados, a Fazenda saiu derrotada - mas o recuo do governo ocorreu antes da votação. O governo tenta agora votar a reforma trabalhista no Senado, o que está previsto para ocorrer até o fim de junho, para levar as mudanças na Previdência à votação na Câmara. Os articuladores políticos do Executivo vão pedir que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), paute a reforma previdenciária entre os dias 3 e 7 de julho. A ideia é aprovar em primeiro turno antes do recesso, que começa na semana seguinte, dia 17. Para assessores presidenciais, depois da vitória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da decisão do PSDB de permanecer no governo, é preciso mostrar claramente que Temer mantém plenas condições de governar. Já se preparando para novas bombas, como as eventuais delações do doleiro Lúcio Funaro e do ex-deputado Eduardo Cunha, o Planalto deseja contar com o trunfo da aprovação da reforma pelo menos em primeiro turno. Seria uma demonstração aos pesos-pesados da iniciativa privada de que o governo já passou em "testes de estresse" anteriores e conseguiu levar adiante sua agenda. Com isso, espera-se conter novas de pressão por uma saída antecipada do presidente. "Os últimos episódios da crise mostraram que o mercado e o PIB querem governabilidade", disse um interlocutor do presidente. "Pela visão que temos na Câmara, estamos prontos para retomar as conversas [sobre a reforma da Previdência", disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo. Ele se reuniu anteontem com Temer acompanhado de outros parlamentares do PMDB: Baleia Rossi (SP), Darcísio Perondi (RS), Carlos Marun (MS) e Soraya Santos (RJ). O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), também participou. Temer viajará na segunda-feira à noite para a Europa. Passa a semana em Moscou e em Oslo, mas deixou para seus ministros a tarefa de reaglutinar a base e fazer uma contagem mais depurada dos votos ainda favoráveis à reforma e quais contrários podem ser revertidos. Padilha, que errou por apenas um voto o resultado da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e acertou na mosca o placar do julgamento no TSE, deve montar suas planilhas. Para o chefe da Casa Civil, o fechamento de questão pelos partidos evitaria o desgaste de muitos parlamentares em assumir o apoio à reforma, a praticamente um ano da campanha eleitoral. O primeiro a fechar questão é o PMDB, partido do presidente, e à expectativa de que o resto da base siga o exemplo depois.