Insistindo no erro

Publicado em 03/04/2017 por Valor Online

Einstein teria definido insanidade como o fato de repetir uma experiência várias vezes esperando resultados diferentes. Não há certeza sobre a autoria da frase. É certo, porém, que há muita gente no Brasil de hoje tentando provar que não há insanidade alguma em repetir experiências fracassadas na esperança de obter sucesso. Tome-se como exemplo os economistas que estariam sendo consultados por Lula para elaborar um programa econômico para sua eventual candidatura presidencial em 2018. Segundo a imprensa, o esboço do tal programa contemplaria, entre outras ideias, o aumento do crédito às famílias e às empresas, neste caso via financiamentos subsidiados do BNDES, reajuste real do valor do salário-mínimo, ampliação das faixas de isenção de imposto de renda e uso das reservas internacionais para criação de um "fundo de desenvolvimento e emprego".

O diagnóstico que orienta esse tipo de programa é uma espécie de keynesianismo de botequim que vê no estímulo à demanda agregada o remédio para todos os males do crescimento. Como vimos acontecer recentemente, uma política econômica de tal orientação não gera crescimento, mas acarreta desequilíbrios macroeconômicos como aumento do déficit e do endividamento público, inflação, excesso de alavancagem das famílias e das empresas, perda de confiança dos agentes econômicos e recessão. É o inflacionismo no estado mais puro. Além de conceitualmente equivocado, o programa aventado pelos acólitos de Lula é profundamente regressivo e prejudicial aos mais pobres. Prova disso é que a irresponsabilidade da política econômica da dupla Dilma e Mantega praticamente zerou todos os ganhos de renda que as classes de menor renda haviam amealhado no período pós-plano Real. Sua repetição no futuro, obviamente, não trará um resultado diferente, mas sim o agravamento da situação absoluta e relativa das famílias mais pobres. Um keynesianismo de botequim que vê no estímulo à demanda o remédio para os males do crescimento

A agenda do "repetir os erros do passado" não é atributo exclusivo de economistas petistas colaboradores de Lula. Infelizmente, por mais estranho que pareça, há empresários com saudades da gestão equivocada da economia característica do governo passado. O chororô de alguns empresários em recente reunião com o presidente Temer a reclamarem do BNDES é típico. Parece que não se conformam com a gestão séria e competente de Maria Silvia que corrigiu a atuação do BNDES para eliminar a excessiva dependência da instituição de recursos subsidiados do Tesouro e focar os desembolsos do Banco para projetos que mostrem maiores retornos sociais. Aparentemente, os chorões preferem a farra anterior que se deu à custa de recursos subsidiados do Tesouro. E ainda têm coragem de defender o não aumento de tributos, como se a dívida pública pudesse crescer indefinidamente. Com o governo Temer, o Brasil teve a chance de voltar a ter uma política econômica responsável que pode conduzir o país a uma trajetória de crescimento sustentado nos próximos anos.

Algumas vitórias já foram colhidas, a mais importante delas a derrubada da inflação que já permite a queda das taxas de juros. A confiança começa a voltar entre os agentes econômicos, como mostram pesquisas recentemente divulgadas. No campo fiscal, o trabalho ainda está incompleto, mas há agora uma gestão transparente e responsável das contas públicas que busca eliminar o déficit atacando suas causas estruturais, com iniciativas como a PEC dos gastos e a reforma da Previdência Social. Por outro lado, a qualidade da gestão dos bancos públicos melhorou muito, o que também deve contribuir para reduzir a pressão futura sobre o Tesouro em busca de recapitalização dessas instituições. Até certo ponto, é compreensível que a sociedade brasileira, e os empresários em particular, se impaciente com a montanha de obstáculos que enfrenta no seu dia-a-dia como resultado das mazelas do Estado brasileiro. O ambiente de negócios entre nós continua sendo um dos mais inóspitos do planeta, como atestam pesquisas comparativas publicadas internacionalmente.

O empreendedorismo, em vez de ser incentivado, aqui é desestimulado por regras e regulamentos obsoletos, como é o caso da legislação trabalhista inspirada na Itália de Mussolini. A legislação tributária é um verdadeiro caos, pelo qual os contribuintes se aventuram diariamente em busca do cumprimento de suas obrigações com o Fisco. Porém, o retrocesso à política econômica do governo passado jamais será uma solução para o Brasil. A doutrina inflacionista dos conselheiros econômicos de Lula é imprestável como atalho para o crescimento sustentado da economia. Este jogo foi jogado no governo Dilma e o Brasil perdeu. A única saída é uma gestão macroeconômica responsável combinada com iniciativas para elevar a produtividade e o investimento e melhorar a eficiência do Estado brasileiro.

Gustavo Loyola, doutor em Economia pela EPGE/FGV, ex-presidente do BC do Brasil, é sócio-diretor das Tendências Consultoria Integrada, em São Paulo.