OIT aprova recomendação sobre migrantes, com participação ativa do Brasil

Publicado em 16/06/2017 por Ministério do Trabalho - Assessoria de Imprensa

Os ministros do Trabalho e Emprego que participam da 106ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, aprovaram nesta sexta-feira (16), com participação ativa do Brasil, a Recomendação  nº 205, que trata dos migrantes no mercado de trabalho.

A orientação, que recebeu o título de Emprego e Trabalho Decente para a Paz e a Resiliência, determina a proteção dos trabalhadores que deixaram seus países devido a situações de crises causadas por conflitos ou desastres naturais. O texto substitui um documento de 1944, que tratava apenas de casos de guerra.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, comemorou a aprovação que leva os países signatários a adotarem um procedimento que já ocorre no Brasil. A nova recomendação garante proteção a todos os trabalhadores em um país, sejam eles migrantes ou refugiados.

“Ficamos muito orgulhosos do resultado, porque essa recomendação está alinhada com as políticas e leis brasileiras sobre o tema. Ao contrário do que ainda acontece em muitos países da Europa principalmente, no Brasil a legislação não discrimina os trabalhadores migrantes”, destacou o ministro.

A aprovação da recomendação também beneficiará os brasileiros que moram e trabalham no exterior, porque aumenta a proteção internacional como um todo. Estima-se que haja mais de quatro milhões de brasileiros nessa situação.

Além de migração, a 106ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que se encerrou nesta sexta-feira, debateu outros temas importantes, como o desenvolvimento sustentável. O ministro Ronaldo Nogueira discursou sobre esse assunto, quando falou do empenho do Brasil em promover políticas de incentivo a empreendimentos nas áreas de atuação que levam em conta a sustentabilidade ambiental.