Oportunidade perdida?

Publicado em 11/06/2017 por Folha de S. Paulo Online

O impasse político e a profusão de medidas oportunistas aumentam a incerteza sobre a economia brasileira.

A peculiaridade da nossa crise é que, em nada sendo feito, as contas públicas sofrem de combustão espontânea em decorrência do nosso envelhecimento acelerado.

A população que trabalha cresce menos de 1% ao ano, estabiliza-se no fim da próxima década e começará a decrescer posteriormente. A população idosa, por outro lado, cresce 3,75% ao ano. Em quatro décadas, a população ativa irá diminuir 14%, enquanto o total de idosos aumentará quase 200%.

Atualmente, 13% de toda a renda gerada no país é destinada ao pagamento de aposentadorias e pensões, incluindo servidores públicos. Em quatro décadas, esse percentual subirá para 23%.

Os gastos com Previdência também são parte importante da crise dos governos locais, cujo prólogo da tragédia é o Rio de Janeiro.

O progressivo comprometimento de serviços essenciais, como saúde e segurança, que já se constata em alguns Estados, se disseminará pelo país na ausência de reformas estruturais.

Como se não bastasse, ainda temos que fazer um ajuste de R$ 300 bilhões a R$ 350 bilhões ao ano para interromper o aumento da dívida pública.

Nos últimos 12 meses, parecíamos ter iniciado essa longa agenda, ainda que os mercados, como usual, dessem por completa a sinfonia quando havia apenas os primeiros compassos.

As últimas semanas, porém, deixaram clara a fragilidade do momento.

A deliberação sobre a reforma da Previdência foi interrompida, mais um Refis foi aprovado, o Rio, segundo a imprensa, desistiu da proposta de teto para o gasto e Goiás aprovou uma versão peculiar que exclui do teto as pensões e o Imposto de Renda dos servidores.

A postergação do ajuste resultará no crescimento da dívida pública e do percentual da população aposentada, com direitos adquiridos no Brasil, aumentando a chance de uma trajetória fiscal insustentável que resultará na paralisia dos serviços públicos, moratória ou inflação crônica.

Pior ainda, a fragilidade política parece induzir a volta dos pacotes de benesses que comprometem a solvência da economia, tão frequentes a partir de 2009.

Já assistimos a esse filme quando o governo anterior fracassou em enfrentar a crise fiscal decorrente de anos de política econômica equivocada e do envelhecimento da população. O resultado foi o aumento dos juros de mercado, a perda do grau de investimento e o agravamento da recessão e do desemprego.

A combinação de paralisia nas reformas com medidas oportunistas pode resultar na retomada da trajetória de 2015. Em um país ainda mais velho e mais endividado.