Os dois lados da corrupção

Publicado em 05/01/2016 por Folha de Londrina


A corrupção é uma via de mão dupla, pois se existe o corrupto há também a figura do corruptor. Um exemplo de como funciona esse crime vem sendo visto tanto na Operação Lava Jato, que apura desvios de dinheiro da Petrobras e envolve agentes públicos, políticos e grandes empreiteiras do País, quanto na Operação Publicano, deflagrada ano passado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e que investiga um esquema de cobrança de propina na Receita Estadual de Londrina. As investigações nos dois casos apontam para o fato de que a maioria dos empresários que faz parte do processo não foi vítima do esquema, mas partícipes ativos da corrupção. O Gaeco reconhece apenas raros casos de concussão. Os empresários estão enquadrados no crime de corrupção ativa. No caso da Publicano, os empresários beneficiaram-se financeiramente do esquema com os auditores, pois ao em vez de recolher corretamente os tributos estaduais e as taxas necessárias, por exemplo, ao fechamento de empresas ? pagavam propinas que correspondiam a 10% ou menos do valor que deveriam pagar em impostos. Dessa maneira, eles lucravam muito. Balanço parcial divulgado em dezembro pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) sobre as forças-tarefas instauradas para revisar todos os procedimentos de fiscalização feitos em empresas supostamente integrantes do esquema de corrupção demonstra que nos últimos cinco anos o montante de impostos sonegados foi de R$ 310 milhões. As propinas eram muito altas e chegaram ao valor de R$ 3 milhões. Os auditores fiscais investigados pelo Gaeco têm sido denunciados por crime de corrupção passiva tributária. A maior vítima de qualquer esquema de corrupção é a sociedade. O dinheiro público deveria ter sido usado para o bem coletivo. Mas ao invés de promover saúde, educação, segurança, cultura, moradia e emprego, acabou comprando carros e casas de luxo e pagando festas e viagens. O brasileiro não pode mais aceitar que a corrupção continue diminuindo as suas chances de melhor qualidade de vida. É preciso se conscientizar que o bem público é de todos e rejeitar qualquer ato ilícito, mesmo aqueles pequenos e corriqueiros. Isso se traduz em preparação para a cidadania e deveria ser tratada exaustivamente na escola. O cidadão que não concorda com corrupção na Receita Estadual e na Petrobras, por exemplo, também não deveria comprar produtos piratas, aceitar troco errado em favor dele ou burlar leis de trânsito. Do pequeno delito se chega à grande corrupção.