O problema das diretas, já ou depois

Publicado em 18/06/2017 por Folha de S. Paulo Online

Fala-se muito do risco de que em breve se eleja um salvador da pátria para presidir o que sobrou da República. No entanto, o problema não aparece nas ideias de quem propõe diretas, eleições gerais antecipadas ou pensa 2018 como mera questão de presidenciáveis.

Quem quer "diretas já" também parece imaginar o novo presidente como um santo desatador de nós, flor capaz de sobreviver no pântano, quiçá de mudar o ecossistema.

O lodaçal, claro, é o sistema político podre e alheado da sociedade, as dúzias de partidos negocistas e a lei eleitoral perversa, tudo condizente com a sobrevivência eleitoral do estamento podre e da bancada dos fugitivos da polícia.

Bastariam diretas já para que esse lodo torvo desaparecesse, por obra de uma personagem providencial, um salvador da pátria que não se ousa chamar por este nome: o presidente "legítimo", eleito já ou depois.

Claro que não. Mas o problema é assim posto até por conhecedores de artes e ciências da política, desde o papa emérito e tucano Fernando Henrique Cardoso até o recém-ex-noviço e petista Fernando Haddad.

Diz-se que um presidente recém-eleito, vitaminado nas urnas, tem o dom de formar maiorias parlamentares desde que use a caneta para dividir o butim de modo proporcional entre partidos, "governo estável e eficaz". É isso que se espera? Mudança com continuidade desse sistema que tanto cientista político dizia ser "funcional" e deu no que deu?

Abreviar governos e legislaturas a fim de promover eleições gerais, para mandatos de cincos anos, faz mais sentido do que diretas para um tampão caótico de um ano. Mas o plano ainda é fantasia, a não ser na hipótese ainda também fantástica de insurreição nas ruas.

Quem quer ceder poder, de governadores a parlamentares? De resto, os tutores do governo Temer ou de um presidente indireto, a coalizão reformista liberal e o estamento político fugitivo da polícia, resistem a tal solução.

Pode ser que, com a necrose progressiva de Michel Temer, donos de poder e dinheiro mudem de ideia. O que fazer?

Mais do que mudar nacos enormes da Constituição, criar alternativas políticas, ora uma quimera. Pior, o estamento lutará para preservar sua chance de sobrevida com ainda mais avidez, pois precisa do foro privilegiado e do poder de votar acordões e anistias.

Assim, como mudar as regras do jogo a ponto de evitar que o sistema político podre se reproduza quase por inteiro?

A cada eleição legislativa, se observa a "alta taxa de renovação" do Congresso Nacional, que no entanto continua o mesmo ou pior.

O sistema de produzir podridão sobrevive porque não é derivado apenas de regra eleitoral ruim. A vitória na urna é parte do empreendimento político-empresarial de captura de rendas e acumulação de capital, no Estado e nos negócios, central na economia do país quase inteiro.

O empreendimento vai além da conquista de recursos políticos. Vai do enriquecimento claramente criminoso à aprovação de favores estatais, passando pela concessão de subsídios e legislação econômica para empresas em troca de benefícios para o grupo ou oligarquia, municipal, estadual ou federal.

O sistema está pronto para se reproduzir e, aos poucos, emparedar o presidente "legítimo".