Regulamentação do profissional de TI divide sindicato e empresa

Publicado em 02/08/2016 por DCI

02/08/2016 - 05h00
Hoje,  só 33% dos profissionais de TI possuem curso superior na área
Hoje, só 33% dos profissionais de TI possuem curso superior na área
Foto: Dreamstime

São Paulo - O segundo semestre pode ser decisivo para a resolução de uma das demandas mais antigas de uma parte do setor de TI: a regulamentação da profissão. Se, de um lado, entidades sindicais confiam no apoio do governo interino à pauta, empresas do setor ainda divergem sobre o impacto da medida sobre os negócios.

Atualmente, a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) contabiliza 1,3 milhão de profissionais no mercado de tecnologia da informação, entre analistas de sistemas, programadores ou técnicos de manutenção. Deste total, aproximadamente um terço possui algum tipo de graduação específica na área, que se tornaria obrigatória para o exercício em caso de regulamentação. A possibilidade desagrada empresas do setor, que sempre se serviram de profissionais oriundos de outras áreas.

O impasse permitiu que a discussão se estendesse na Câmara e no Senado por duas décadas. Agora, a elaboração de uma proposta definitiva está nas mãos do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd). Segundo o presidente da entidade, Antonio Neto, o texto final "ainda não está totalmente formatado" e deverá ser finalizado em setembro, quando o Sindpd realizará seminário com a classe, entidades patronais e representantes dos ministérios do Trabalho e da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC). Em seguida, a minuta será encaminhada ao poder Executivo - o apoio do presidente em exercício Michel Temer, declarado quando ainda em 2014 e reiterado em junho deste ano, é encarado por Neto como trunfo. "Não quer dizer que vamos conseguir", admite o dirigente, apesar do patrocínio ilustre. "A diretoria vai trazer o que ela entende como proposta, e vamos discuti-la", completa.

Um dos poucos pontos revelados por Neto trata da distinção da categoria em dois níveis (superior e técnico), mas se, e como, os profissionais não graduados na área seriam enquadrados ainda é um dilema. "Também precisamos definir quem iria fiscalizar [o processo] e se queremos a criação de um conselho profissional", diz o presidente do Sindpd. Caso a iniciativa logre sucesso, avalia Neto, se fecharia o cerco em torno de empresas "que obrigam o funcionário a se tornar pessoa jurídica ao invés de transformá-lo em celetista [que responde à Consolidação das Leis do Trabalho, ou CLT]", que, segundo o dirigente, correspondem a 10% da mão de obra.

Outro efeito previsto pelo sindicato seria o fim da pulverização da categoria. "Embora todos sejam analistas de sistemas, não representamos os trabalhadores de TI de dentro de comércio ou bancos, por exemplo", aponta Antonio Neto.

Déficit

Embora o presidente do Sindpd classifique o mercado profissional de TI como uma "Serra Pelada" (em referência ao gigantesco garimpo paraense que atraiu milhares de trabalhadores na década de 80), as entidades que representam as empresas entendem a multidisciplinaridade como uma característica fundamental para o setor. Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional), Jeovani Salomão afirmou, em nota, que a medida iria "contra a necessidade que a área possui de conquistar novos profissionais para o segmento" - opinião corroborada por entidades como a Sociedade Brasileira da Computação (SBC), que classifica o setor como "transversal". Salomão ainda cita o perigo de aumento no déficit de profissionais já enfrentado durante a busca por profissionais, responsável por "milhares de posições de trabalho em aberto". O último levantamento da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex) sobre a questão identificara 92 mil vagas em aberto, além de prever que o número atingiria 408 mil em 2020 - a possibilidade da regulamentação não fora incluída no cálculo da entidade.

A regulamentação da profissão será uma das pautas do Congresso Mundial de Tecnologia da Informação (WCIT), que acontecerá em outubro na cidade de Brasília (DF).

Divergência

A opinião das empresas de tecnologia ouvidas pelo DCI sobre o tema foi bastante divergente. Gerente de operações das empresas de hospedagem de sites e serviços de internet Locaweb, André Chiode afirma que a formação acadêmica não é o aspecto mais importante observado pela companhia. "Contamos com excelentes profissionais que não possuem uma formação específica em tecnologia. Essa questão não é fator determinante para a entrega de um serviço de alto nível". O Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul (Seprorgs) compartilha da opinião. "A TI possui diversos treinamentos e qualificações paralelas à formação tradicional extremamente importantes e indispensáveis para evolução", afirma o presidente da entidade, Diogo Rossato.

Sócio-diretor de TI da Unitfour (que presta serviços de dados para contact centers e varejo), Fábio Iamazaki pensa de forma diferente. "Possuímos uma pequena parcela de funcionários entusiastas que migraram de outras áreas da empresa por demonstrarem vocação, porém sempre procuramos incentivar os profissionais a buscarem um curso superior". Na visão de Iamazaki, caso a regulamentação fosse aprovada hoje, a Unitfour se adaptaria rapidamente. "Acredito que a médio e longo prazo, a regularização seria benéfica para o setor, teríamos profissionais mais qualificados". Ainda assim, o diretor destacou o dinamismo do segmento, citando o surgimento periódico de novas tecnologias e linguagens.

"Um analista de nuvem, há três anos, existiria?", questiona o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista no mercado de tecnologia, Fernando Meirelles. "Essa profissão é um alvo móvel, com funções e qualificações que mudam muito rápido. Se você regulamenta com coisas antigas, o setor fica engessado. E segundo, muita gente já desanimou", afirma Meirelles, por conta dos vários projetos de lei que tramitaram (e ainda tramitam) no Legislativo. "Precisamos de três frentes alinhadas: forças sindicais - quer privadas quer públicas - e um bom patrocínio na Câmara. Eu reconheço que [a regulamentação] é necessária, mas estou cético."

Henrique Julião