Relatório sobre Lanceiros será entregue à ONU e OEA

Publicado em 19/06/2017 por Jornal do Comércio - RS

Desde a noite de quarta-feira, quando 70 famílias foram retiradas de prédio no Centro de Porto Alegre durante ação de reintegração de posse, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados acompanha o caso. A ocupação se autodenominava Lanceiros Negros. Movimentos sociais criticaram o governo do Estado, proprietário do imóvel, por não oferecer alternativas de moradia além daquela edificação; e a Brigada Militar, por violência durante a desocupação. Os deputados federais farão um relatório sobre a questão e o entregarão, até o final do mês, a organismos internacionais, como Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA).
Na quinta-feira, o presidente da CDHM, deputado federal Paulão (PT-AL), designou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), também integrante da comissão, para representar o colegiado na apuração dos desdobramentos do episódio. Em nota, o parlamentar afirma que determinou à assessoria técnica da CDHM, ainda, que "abra procedimento para instar o governador (José Ivo) Sartori e seu secretário de Segurança (Cezar Schirmer) a informar o mais breve possível as providências tomadas na investigação do episódio".
O relatório começou a ser elaborado já na quinta-feira. Na manhã de sexta, Maria do Rosário reuniu-se com parte das famílias oriundas da Lanceiros Negros, que estão provisoriamente abrigadas na ocupação de mulheres Mirabal, também no Centro de Porto Alegre. O restante das famílias foi encaminhado, também provisoriamente, para o Centro Vida, na zona Norte. A deputada federal chegou a tentar audiência com Sartori na sexta-feira, mas não foi recebida. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edegar Pretto (PT), encaminhou solicitação de agenda com o governador, para tratar da desocupação.
Amanhã, haverá uma reunião técnica da CDHM em Brasília. Na quarta-feira, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia também pautará a questão. As informações obtidas nesses encontros servirão de base para o relatório a ser encaminhado aos organismos internacionais, assim como relatos de testemunhas levados aos parlamentares.
O despejo foi conduzido pelo Batalhão de Choque da Brigada Militar. Na ocasião, a corporação derrubou à força a porta do imóvel e usou spray de pimenta e bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo para evitar qualquer aproximação. Ao menos oito pessoas, entre elas o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT), foram presas durante o confronto.