Resistência à francesa

Publicado em 28/01/2016 por Correio Braziliense - Edição Digital


Taubine, a ministra demissionária, ao lado do substituto, o socialista Jean-Jacques Urvoas, em cerimônia no Ministério da Justiça, em Paris (Kenzo Tribouillard/AFP)
Taubine, a ministra demissionária, ao lado do substituto, o socialista Jean-Jacques Urvoas, em cerimônia no Ministério da Justiça, em Paris


Uma das vozes mais progressistas do governo da França, a ministra da Justiça, Christiane Taubira, pediu demissão ontem, após embates com outros membros do gabinete em torno da estratégia francesa de luta contra o terrorismo. Especulações sobre a permanência da ministra na pasta ganharam força depois de o presidente François Hollande aprovar um estado de emergência, em resposta aos atentados de 13 de novembro em Paris, que deixaram 130 mortos. A demissão foi anunciada por meio de comunicado do Palácio do Eliseu, no dia em que o primeiro-ministro, Manuel Valls, defendeu uma reforma constitucional que permita a extensão do estado de exceção e a retirada da nacionalidade de franceses autores de crimes terroristas.

De acordo com a Presidência, Hollande e Taubira "concordaram sobre a necessidade de encerrar as suas funções, no momento em que o debate de revisão constitucional é aberto na Assembleia Nacional". Nascida na Guiana Francesa, Taubira, 63 anos, é um dos poucos políticos negros na França e compôs o gabinete de Hollande desde a posse, em 2012. Vista como referência da esquerda dentro do governo socialista, é conhecida pela personalidade forte e por defender os direitos de minorias e das mulheres. Sua maior conquista no cargo foi a aprovação da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, de 2013 - ação destacada pelo governo no comunicado.

A ministra reconheceu a jornalistas que deixa o governo "devido a uma série de discordâncias políticas". Em sua conta no Twitter, ela se disse "orgulhosa" do trabalho desempenhado. "Às vezes, resistir é ficar. Às vezes, resistir é partir", escreveu. Hollande nomeou Jean-Jacques Urvoas, advogado socialista e especialista em questões de segurança, para substituí-la imediatamente. Aliado de Valls, Urvoas foi grande defensor da lei, aprovada no ano passado, que expande a possibilidade de vigilância das agências nacionais de inteligência. A extrema-direita comemorou a demissão. Para a presidente da Frente Nacional Marine Le Pen, Taubira "gravemente degradou a situação de segurança na França" e sua saída é "uma boa notícia".

Reforma
O Conselho de Estado, mais alta jurisdição administrativa francesa, rejeitou pedido da Liga dos Direitos Humanos para a suspensão do estado de emergência, sob a justificativa de que o perigo iminente "não desapareceu, dada a continuidade da ameaça terrorista". A decisão é uma vitória para o governo Hollande, que incluiu o estado de exceção na reforma constitucional. Ao apresentar o projeto, Valls disse que a medida "não equivale a instaurar um estado de emergência permanente".

O premiê destacou que o termo "dupla cidadania" não consta no texto, a fim de evitar estigmatização. Segundo ele, o país ratificará a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, e franceses que não possuem outra nacionalidade não perderão a cidadania. O historiador e cientista político Patrick Weil chama a atenção para o fato de a França poder se tornar o primeiro Estado do mundo a garantir constitucionalmente um tratamento desigual a cidadãos com dois passaportes. "A dupla cidadania contribui para o desenvolvimento de nossa nacionalidade, engrandece nosso nome e nossa influência no mundo", argumenta, em artigo ao jornal Le Monde.

No mês passado, Taubira tinha defendido que o corte da cidadania "não ajuda na luta contra o terrorismo, de nenhuma forma". A coordenadora do curso de relações internacionais da Faculdade Santa Marcelina (Fasm), Rita do Val, reforça a ideia, ao afirmar que políticas de exclusão podem surtir efeito contrário. "Isso é perigoso, porque facilita a marginalização e, consequentemente, a radicalização", avalia.



Rohani em Paris

O presidente do Irã, Hassan Rohani (no centro da foto), chegou ontem à França para a segunda etapa de um giro que marca a reaproximação com a Europa, após o levantamento de sanções internacionais contra a República Islâmica. No fim de semana, Teerã anunciou um grande acordo para a compra de 114 aeronaves da fabricante francesa do Airbus. Durante sua escala na Itália, Rohani assinou uma série de acordos avaliados entre 15 bilhões e 17 bilhões de euros, e espera-se que algo semelhante se repita em Paris. Antes das sanções impostas ao Irã em 2006, Itália e França eram os principais sócios econômicos europeus do país persa.