O Rio Grande do Sul e as ações na segurança pública

Publicado em 14/06/2017 por Jornal do Comércio - RS

De volta da missão ao Japão, o governador José Ivo Sartori (PMDB) tratou de anunciar boas novas. E escolheu justamente um ponto nevrálgico para a população gaúcha, que é o setor de segurança pública. Trata-se de um problema que atinge a todos, indistintamente, e diariamente, nas mais diversas situações.
Mesmo não sendo vítima de um delito, qualquer cidadão sofre com essa situação, simplesmente pelo fato de ter sua rotina afetada, pela sensação de insegurança em que vive o Estado. E isso vale tanto para o deslocamento de casa até o trabalho - seja a pé, em transporte coletivo ou em automóvel particular -, quanto para o momento em que retorna à residência, principalmente se for à noite.
Neste aspecto, a solução de fundo passa necessariamente pelo enfrentamento à falta de presídios no Estado. É um problema crônico que atormenta o Rio Grande do Sul há muitos anos. Enquanto não se resolver a situação prisional - más condições e superlotação - não se terá segurança plena nas ruas.
Pois teremos novas casas prisionais no Estado, mas elas vão demorar para ser uma realidade. Felizmente, os recursos para a construção dos presídios de Charqueadas, Viamão e Alegrete - anunciadas pelo governador Sartori nesta segunda-feira - já estão garantidos. O projeto na Fronteira-Oeste, inclusive, está em processo de licitação.
Todos almejam um futuro melhor. Muitos dizem que o dinheiro não interessa porque, segundo o velho adágio, não traz felicidade. Evidentemente que não. Mas não podemos viver à espera de um milagre em nosso favor. Ninguém passa no caixa do supermercado e, sorrindo, diz para a funcionária que deixe para lá, afinal de contas, dinheiro não é tudo...
Enfim, todos temos necessidade de recursos materiais para viver. E, da mesma forma, o Estado precisa de verbas para realizar os projetos que interessam à sociedade. No nosso caso, o principal desafio é investir em meio a uma crise estrutural das finanças públicas.
É preciso superá-la. Um Rio Grande do Sul que esperamos e vamos ter, com perseverança, austeridade e planejamento. De novo, não dá para esperar milagre, no caso, uma solução generosa vinda de Brasília, até porque o governo federal também está em dificuldades.
Então, o que queremos do poder público gaúcho? A massificação do Ensino Fundamental, sem desculpas salvo as que o bom senso provar. A vontade moral tem que vingar na administração pública não apenas no Executivo, mas no Legislativo e no Judiciário. Sem arroubos, sem atitudes pontuais que pouco nos fazem progredir. Ações corretas que perpassem governos, sendo a vontade do Estado soberano.
A vontade moral gaúcha tem que ser autônoma ou não será ética. Ao contrário, a vontade jurídica é heterônoma. Ela é condicionada e se impõe perguntar sobre as finalidades a que se propõe, em nome do Direito.
O presidente da República, o governador e, mais ainda, os prefeitos, têm que levantar bandeiras a fim de que os povos possam segui-los na certeza de que os fins que buscam serão alcançados.
E o que desejamos? Todos sabem que saúde, educação e segurança são os pilares da sociedade. Os grandes anseios dos brasileiros. Transformar esses anseios em ações práticas e de resultados é o que esperamos. O Rio Grande do Sul está se organizando para atingir objetivos práticos. Sejam ou não utópicos.