Supremo da Venezuela nega abertura de processo contra juízes da corte

Publicado em 18/06/2017 por Correio do Estado

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela negou na sexta-feira (16) o pedido da procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, de abertura de processo para afastar oito juízes da corte sob acusação de conspiração contra a república.

O plenário do tribunal, que é controlado por aliados do presidente Nicolás Maduro, entendeu que o pedido da procuradora-geral não tem cabimento devido à ausência de provas que justifiquem o processo contra os magistrados.

A corte também notificou o Conselho Moral Republicano, ao qual o Ministério Público é subordinado, para que avalie adotar medidas jurídicas contra a procuradora-geral.

Ex-aliada do chavismo, Ortega Díaz havia pedido na terça-feira (13) que os seis titulares e dois suplentes da Sala Constitucional do TSJ tivessem o foro privilegiado suspenso por considerar que eles se aliaram ao governo para "desmantelar o Estado e a forma republicana".

Ela citou como exemplos as decisões da Sala Constitucional que derrubaram a imunidade parlamentar e transferiam oficialmente ao TSJ o poder de legislar da Assembleia Nacional -estopim de uma onda de protestos opositores. As sentenças, que foram consideradas por Ortega Díaz uma ruptura constitucional, foram derrubadas dias depois.

A Venezuela passa por uma grave crise política e econômica. Desde abril, a onda de protestos contra o governo Maduro deixou ao menos 67 mortos.